Itanhaém – Justiça inocenta grupo suspeito de planejar resgate de líder de PCC

Rota prendeu os acusados em Itanhaém. Processados por associação para o tráfico, eles foram inocentados

Três homens e duas mulheres denunciados pelo Ministério Público (MP) por supostamente se associarem para traficar drogas foram absolvidos pelo juiz Leonardo de Mello Gonçalves, da 3ª Vara de Itanhaém.

Dos cinco réus, quatro foram presos em flagrante por policiais das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), em 25 de abril de 2012, a partir de informações de que eles planejavam resgatar um preso. O quinto não foi achado na ocasião, sendo apenas identificado. Ele seria o mentor da ação.

Naquela data, uma ex-liderança regional do Primeiro Comando da Capital (PCC), que estava presa, foi levada ao Fórum de Itanhaém para participar de uma audiência e surgiram as informações sobre o plano para resgatá-la.

De posse das características dos carros que seriam usados para libertar o criminoso (um Hyundai Veloster, um Astra Advantage e um Celta), os policiais da Rota vieram de São Paulo e passaram a patrulhar Itanhaém.

No Km 324 da Rodovia Padre Manuel da Nóbrega, os PMs interceptaram o Corsa, que era dirigido por Raul Amaral da Silva. No veículo havia um revólver Smith & Wesson calibre 357, que é de uso restrito, além de 22 munições e uma porção de maconha.

Logo após, pelo local da abordagem, passou um Veloster, cujos ocupantes não teriam obedecido a ordem de parada dos policiais, mas foram perseguidos e interceptados. Neste veículo não havia nada de ilícito e nele estavam Antonio Vinicius Vital Siqueira, o Presuntinho, e a sua mulher, Daniele Souza Faverani.

Por fim, a equipe da Rota se dirigiu até uma casa em Itanhaém, onde apreendeu um Astra. Raquel Correa de Vasconcelos, moradora do imóvel, foi presa, porque teria confessado ter entregue o revólver calibre 357 ao casal do Veloster, que depois o repassou a Raul.

Segundo os policiais declararam naquela ocasião e depois repetiram em depoimento judicial, Raquel agiu a mando do seu companheiro, Fábio José de Oliveira, o Bryan. Ele só se livrou da prisão na época porque não foi encontrado, mas não escapou de também ser denunciado pelo MP.

Sentença reconhece insuficiência de provas

 

O suposto plano para resgatar do Fórum de Itanhaém o membro do PCC não foi comprovado e sequer chegou a ser atribuído aos réus na denúncia. No entanto, em sua acusação formal, o MP narrou que Bryan, Presuntinho, Raul, Raquel e Daniele haviam se associado para traficar drogas.

Em relação a Raul, em cujo carro havia uma porção de maconha e o revólver calibre 357, o MP ainda o denunciou pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.

Por fim, o órgão acusador requereu a condenação dos cincos réus conforme a denúncia. Para tanto, valeu-se dos relatos de um delegado e de um major da Polícia Militar. Na condição de testemunhas, ambos depuseram no processo sobre o vínculo que os acusados manteriam entre si para traficar entorpecentes.

Com exceção de Raul, o advogado João Manoel Armôa Júnior defendeu os demais réus e requereu a absolvição dos clientes, por insuficiência de provas. Essa tese foi acolhida pelo juiz e beneficiou Raul, porque ele não poderia ser condenado individualmente por um crime que exige a participação de duas ou mais pessoas.

Sobre o delito de porte de arma, o magistrado condenou Raul a 4 anos e 1 mês de reclusão. Esse réu inocentou os outros acusados e admitiu ser o dono do revólver apreendido em seu Celta, alegando que o comprou de um desconhecido para a sua defesa.

Em relação à maconha que estava no Celta, Raul também assumiu a propriedade, mas ressalvou que ela se destinaria ao seu consumo. Ao considerar pequena a quantidade do entorpecente e verificar a ausência de prova de que ele seria comercializado ou entregue a terceiros, Leonardo Gonçalves desclassificou o tráfico para o delito de porte de droga.

Fonte: A tribuna

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