Após tumultos entre a polícia e manifestantes contrários ao projeto de lei, o debate no Senado resultou em um empate, o que levou a presidente do Senado, a vice-presidente Victoria Villarruel, a desempatar com um voto a favor
Os ativos da Argentina reagem positivamente à aprovação na noite de quarta-feira (12), de forma geral, de um pacote de reformas consideradas essenciais pelo presidente ultraliberal Javier Milei.
Após tumultos entre a polícia e manifestantes contrários ao projeto de lei, o debate no Senado resultou em um empate, o que levou com que a presidente do Senado, a vice-presidente Victoria Villarruel, desempatasse com um voto a favor.
Entre outros pontos, o volumoso projeto de lei promove amplos benefícios para investimentos multimilionários, privatização de empresas públicas e poderes especiais para o presidente, embora muitas iniciativas tenham sido modificadas para obter o consenso da oposição fragmentada.
Os títulos soberanos em dólares da Argentina tinham durante o início da manhã o melhor desempenho nos mercados emergentes, com títulos com vencimento em 2029, 2030, 2035 e 2046 subindo pelo menos 1,2 centavos de dólar, de acordo com dados de preços compilados pela Bloomberg. O dólar “blue”, a cotação paralela da moeda americana mais utilizada na Argentina, caía 0,77%, a 1285 pesos na venda e 1265 pesos argentinos na compra. Nesta semana, cabe destacar, a divisa tinha atingido recorde de alta, a 1.300 pesos. Ainda sem a negociação do índice de Bolsa Merval às 10h30 (horário de Brasília), o ETF (fundo de índice) Global X MSCI Argentina subia 4,12%, a US$ 60,12, enquanto a petroleira estatal YPF avançava mais de 5% no mercado americano.
Apesar de algumas alterações sobre o tema envolvendo imposto de renda, as mudanças econômicas aprovadas no primeiro projeto marcam a maior conquista legislativa de Milei. Embora a legislação tenha passado por revisões significativas, contém medidas destinadas a tornar o país mais atraente para os empregadores e os interesses empresariais. E o seu avanço prova que Milei pode legislar apesar de uma relação hostil com membros do Congresso.
“Este é um desdobramento positivo para os investidores, que ainda estão esperando para ver com relação à Argentina”, disse à Bloomberg Marcelo García, diretor para a América Latina da consultoria de risco político Horizon Engage, antes do final da votação. “Ainda assim, o resultado apertado desta votação no Senado significa que o governo Milei precisará continuar a desenvolver as suas capacidades de negociação, ainda incipientes.”
O partido de Milei modificou o projeto de lei de reforma econômica na quarta-feira para aumentar suas chances, removendo a companhia aérea estatal Aerolineas Argentinas, entre outras, da lista de empresas elegíveis para privatização. A controversa oferta anteriormente chegou a colocar em risco todo o tema sobre privatização, que também inclui empresas de energia e logística, o que significa que a legislação aprovada retorna à Câmara dos Deputados.
“A fase técnica final ainda pode trazer surpresas”, disse Mariano Machado, principal analista para as Américas da empresa de inteligência de risco Verisk Maplecroft.
O partido de Milei detém apenas 7 dos 72 assentos na câmara alta. Enquanto isso, os peronistas têm 33 senadores.
De qualquer forma, conforme aponta o Bradesco BBI, o resultado foi positivo e mostrou a
evolução da capacidade do governo de aprovar sua primeira lei, algo impensável há três meses.
“Achamos que o governo está fortalecido no sentido político, que era a questão mais delicada em nossa opinião e também socialmente. Deve-se levar em conta a alta violência dos manifestantes, que foi criticada pela maioria dos grupos políticos e que deveria reforçar a aprovação do governo, na nossa visão”, aponta o BBI.
Do lado macroeconômico, o fluxo de notícias deverá continuar positivo (inflação, fiscal, e acordo com o FMI), desencadeando um impulso positivo na Argentina. “Continuamos vendo que há muitos investidores que ainda não estão posicionados na Argentina e aguardam uma oportunidade. Esta poderia ser uma boa”, avalia o banco, que segue com uma visão construtiva para os ativos.
A vitória parcial no Senado ajuda a validar a decisão de Milei de designar Guillermo Francos, um político de carreira, como seu novo chefe de gabinete para negociar o apoio e as concessões do legislador nos últimos dias que antecedem a votação. A demissão de Nicolás Posse pelo presidente como chefe de gabinete marcou a primeira saída de um integrante de governo desde que Milei assumiu o cargo em 10 de dezembro.
Num sinal de tensões atenuadas, o governo devolveu centenas de projetos de obras públicas anteriormente interrompidos às províncias para que pudessem retomá-los, embora as garantias de financiamento não sejam muito claras.
Milei deixou a Argentina em outra viagem internacional na noite de quarta-feira para se juntar aos líderes do G-7 na Itália esta semana, uma viagem que ele inicialmente cancelou e depois voltou atrás e disse que iria. Ele retornará para casa na próxima semana antes de viajar novamente para receber prêmios de organizações libertárias na Espanha e na Alemanha.