São Vicente – Suspeitas de fraude nas eleições do Conselho Tutelar

Realizadas há uma semana, as eleições teriam sido cercadas por irregularidades que vão da falta de legibilidade das cédulas a adulterações dos lacres das urnas

 

Alguns candidatos que concorreram à função de conselheiros tutelares em São Vicente pretendem procurar a Justiça para pedir a anulação do pleito. Realizadas há uma semana, as eleições teriam sido cercadas por irregularidades que vão da falta de legibilidade das cédulas a adulterações dos lacres das urnas.

Na última terça-feira, os candidatos que se sentiram lesados tiveram um encontro na Câmara Municipal para discutir medidas a serem adotadas e, também, trocar experiências sobre as irregularidades encontradas. Na ocasião, 18 deles estiveram presentes, de um total de 40. Seis integrantes desse grupo falaram com A Tribuna.

“Estão claras algumas irregularidades e, talvez, até fraudes, se levarmos em conta a legislação do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente). Não havia, por exemplo, polícia no lado de fora das seções eleitorais. Também não havia a lista dos eleitores habilitados a votar. São exigências que foram descumpridas”, comenta a advogada Elaine Bastos Lugão, que obteve 294 votos.

Fiscais chegaram a fotografar urnas com o lacre rompido, um indício de irregularidade. Há, ainda, denúncias de que eleitores, ao chegar nas seções, foram informados de que deveriam se dirigir a locais diferentes para votar. Em outros casos, como na Emeief Saulo Tarso Marques de Mello, no Parque Continental, o início da votação teria começado mais de 2 horas após o início previsto pelo edital.

À tinta

 

A maior queixa, porém, dá-se em relação às cédulas. A organização do processo utilizou-se de um quarto de folha de sulfite para incluir o nome dos 40 candidatos, escritos em tinta azul. Algumas seções chegaram a oferecer lupas aos eleitores. “Estava ilegível. Quem tem uma visão boa conseguiu votar. Mas muita gente teve dificuldade e votou em candidatos errados ou, até, anulou o voto”, comenta Valdelice Alves, conselheira que recebeu 432 votos e não foi reeleita.

João Tadeu de Lima Maurício, conselheiro há 12 anos, também está entre os revoltados. “A questão não é quem ganha ou perde, mas sim, a forma como o Município está sendo lesado. Não se pode brincar com os direitos da criança e do adolescente. Há questões políticas por trás de toda essa polêmica, porque a eleição para o conselho tutelar virou uma prévia das votações para vereador. Isso é muito triste”.

Diante das queixas, alguns optaram por buscar soluções individuais, acionando a Vara da Infância e da Juventude e o Ministério Público. Outros, aguardam a publicação oficial do resultado do pleito – que aconteceu apenas ontem – para procurar o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) para formalizar a denúncia.

Elaine Cristina dos Reis, que recebeu 265 votos, preferiu não esperar os demais. “Já entrei com pedido de anulação na promotoria, na Justiça e no CMDCA. Quem participou das eleições viu o absurdo que foi. Pessoas conseguem votar com título, outras com comprovante, e teve gente que votou só com o RG original. Como assim?”.

Dirigente nega

O presidente do CMDCA vicentino, João Carlos Guilhermino de Franca, nega que tenha acontecido qualquer espécie de fraude no processo eleitoral. “Meu argumento será sempre em defesa da lisura do processo. Se aconteceram problemas, jamais foi por má-fé. Se as acusações forem nesse sentido, vamos rebater”, diz.

No entanto, João Carlos admite que o conselho teve sérias dificuldades para a organização do pleito e não poupa críticas ao Congresso Nacional – e também a políticos locais, responsáveis, diz ele, por fazer das eleições do Conselho Tutelar uma espécie de prévias da corrida política de 2016.

“A eleição do Conselho Tutelar virou uma espécie de Série B das urnas, uma segunda divisão onde os políticos tentam mostrar a força que terão no ano que vem. Isso é uma vergonha. Por isso não tenho problemas em dizer que o Congresso foi covarde em aprovar as mudanças nessas eleições, assim como são covardes os políticos que usam esse momento para fazer campanha”, condena.

Ele cita a moção de repúdio do Fórum Nacional de Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência, publicada na sexta-feira, que cita “o descaso do Poder Público para com as primeiras eleições unificadas dos conselhos tutelares de todos os municípios do Brasil”. O documento diz, ainda, que “o último 4 de outubro também marcou a pior eleição já realizada na história do País”.

Por isso, o presidente do CMDCA vicentino classifica as eleições na Cidade como “um retrato do País e da sua classe política” e sustenta que os candidatos que se sentiram lesados devem, sim, procurar seus direitos.

“Mais uma vez, destaco a lisura do processo. Mas quem tiver queixas pode procurar o CMDCA, o MP (Ministério Público) e a Justiça. Vamos analisar cada denúncia e apresentar as devidas respostas”. Sobre a possibilidade da suspensão do pleito, João é lacônico. “Em última instância, quem pode tomar essa decisão é o juiz. Para nós, a eleição já foi realizada”.

Fonte: A tribuna

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