Você já ouviu falar sobre o Direito Societário? Sabe sobre o que esse ramo trata? A Dra. Vanuza Sampaio, entende que essa é uma área importante, especialmente, para o segmento empresarial. Isso porque, é ela que reúne as leis e normas responsáveis pela organização de sociedades empresariais, bem como, as relações entre sócios e acionistas. Quer descobrir mais sobre esse campo e conhecer os princípios que o regem? Então, acompanhe este artigo!
O que é o Direito Societário?
Caso não conheça, saiba que o Direito Societário é um ramo do Direito Privado responsável por normatizar e controlar as sociedades empresariais. Desse modo, é esse segmento que reúne as normas e diretrizes relacionadas à formação, dissolução e funcionamento dessas organizações. Além disso, é ele que regula as relações entre sócios, acionistas e demais integrantes de uma empresa. Interessante, não?
Qual o papel de um advogado societário?
Nesse sentido, ao decidir se especializar neste campo, um advogado pode atuar em diferentes papéis. O principal deles será o de prestar consultorias jurídicas, a fim de orientar empreendedores na abertura dos seus negócios. Além disso, esse profissional também pode elaborar contratos, participar de negociações, auxiliar na compra e venda de sociedades empresariais, entre outras atividades. Para Vanuza Sampaio, a função desse especialista nestas ações é importante.
Quais os princípios fundamentais deste ramo?
Agora que você entendeu sobre os principais aspectos do Direito Societário, é interessante também, saber quais são os princípios que o regem. Todos esses conceitos são fundamentais para orientar esse ramo e garantir o seu funcionamento. Nesse contexto, uma das normas essenciais dessa área é a da livre concorrência, a qual permite que as sociedades invistam em recursos para seu aprimoramento no mercado e desenvolvimento em relação à concorrência.
– Liberdade de iniciativa
Ademais, outro princípio que merece atenção é o da liberdade de iniciativa, o qual permite que todos os indivíduos possuam o direito de desenvolver uma sociedade e investir em atividades econômicas para obter lucro. Isso significa que qualquer pessoa pode empreender, desde que siga as orientações e aspectos previstos na legislação. A advogada, Vanuza Sampaio, comenta que isso possibilita uma maior liberdade para o público.
– Função social
O princípio da função social também é importante para guiar as atividades do Direito Societário. Isso porque, ele prevê que toda organização empresarial deve contribuir para a sociedade, seja através do desenvolvimento econômico, novas oportunidades de emprego, ações sociais e culturais e atividades que gerem riquezas para todos. Assim, para além dos seus interesses pessoais, um empreendimento deve trazer benefícios para o coletivo.
– Autonomia patrimonial
Por fim, outro princípio fundamental que entra nesta lista é o da autonomia patrimonial. Essa norma estabelece que o patrimônio de um sócio não deve ser ligado com o da sua empresa. Por meio disso, é possível garantir que em casos de falência ou outros problemas financeiros da organização, as partes envolvidas terão os seus recursos assegurados. Conforme pontua a fundadora da empresa Vanuza Sampaio Advogados Associados, a Dra. Vanuza Sampaio, isso traz mais segurança jurídica.
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