O pagamento do Bolsa Família referente a novembro começou nesta segunda-feira, 16 de novembro, para os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) terminado em 1. Neste mês, mais de 19,07 milhões de famílias serão atendidas pelo programa em todos os municípios brasileiros. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o investimento federal supera R$ 14,88 bilhões.
O benefício médio é de R$ 783,63 por residência, enquanto cerca de 49 milhões de pessoas devem receber os recursos. O cronograma deste mês foi concentrado em três datas: os beneficiários com NIS final 1 recebem em 16 de novembro; aqueles com final 2, em 17 de novembro; e os finais 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0 terão o pagamento liberado em 18 de novembro.
Como funciona o calendário de novembro
A antecipação e a unificação dos repasses fazem parte de uma medida preventiva anunciada pelo governo federal diante dos possíveis efeitos do super El Niño sobre famílias em situação de vulnerabilidade. Com a alteração, os pagamentos que tradicionalmente são distribuídos ao longo de mais dias ficam concentrados na primeira parte do período previsto para novembro.
Além do calendário por final do NIS, há uma regra específica para moradores de 112 municípios localizados em oito estados. De acordo com a Agência Brasil, essas localidades recebem o crédito no primeiro dia da operação, independentemente do número final do NIS, em razão de situações de emergência ou estado de calamidade pública.
Os estados citados são Amazonas, Minas Gerais, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo e Sergipe. A Caixa Econômica Federal é responsável pela operação dos pagamentos. A consulta às datas, ao valor disponível e à composição da parcela pode ser feita pelo aplicativo Caixa Tem, utilizado para movimentar as contas de poupança digitais do banco.
Valores e adicionais pagos às famílias
O valor mínimo do Bolsa Família corresponde a R$ 691, conforme as informações divulgadas pela Agência Brasil. Além da parcela básica, o programa prevê adicionais vinculados à composição familiar. O Benefício Primeira Infância, por exemplo, paga R$ 150 por criança na faixa de até sete anos incompletos e alcança 8,26 milhões de benefícios neste mês.
Também estão previstos repasses adicionais para crianças e adolescentes entre sete anos e 18 anos incompletos, gestantes e pessoas responsáveis por alimentar crianças de até seis meses. Segundo o MDS, o adicional para a faixa de sete anos a 18 anos incompletos é de R$ 50 por pessoa, enquanto o Benefício Variável Gestante e o Benefício Variável Nutriz também têm valor de R$ 50.
Ao todo, o programa contempla cerca de 14,37 milhões de crianças e adolescentes nessa faixa etária. As famílias de mais de 635,68 mil mulheres grávidas recebem o benefício adicional destinado à gestação. O pagamento voltado a responsáveis por crianças de até seis meses alcança 373,08 mil lares, conforme os dados apresentados pelo ministério.
Nordeste concentra maior número de beneficiários
O Nordeste reúne o maior contingente de famílias atendidas pelo Bolsa Família em novembro, com 8,88 milhões de domicílios e investimento de R$ 6,89 bilhões. O benefício médio na região é de R$ 777,61. No Sudeste, são 5,4 milhões de lares contemplados, com repasse de R$ 4,15 bilhões e benefício médio de R$ 777,19.
Na região Norte, 2,47 milhões de famílias recebem o benefício. Embora tenha o menor número de famílias entre as regiões citadas na distribuição, o Norte apresenta o maior valor médio, de R$ 816,31, com investimento superior a R$ 2,01 bilhões. O Sul concentra 1,29 milhão de famílias e recebe mais de R$ 1 bilhão, enquanto o Centro-Oeste atende mais de 1,01 milhão de lares.
O levantamento do MDS também mostra a presença expressiva de mulheres entre os beneficiários. Do total de pessoas atendidas, 28,80 milhões são meninas e mulheres, o equivalente a 58,77% do público. Entre as famílias contempladas, cerca de 15,93 milhões são chefiadas por mulheres, proporção correspondente a 83,47%.
Famílias em situação de vulnerabilidade
O programa alcança ainda grupos específicos inscritos no Cadastro Único. Entre os beneficiários, 35,86 milhões de pessoas são identificadas como pretas ou pardas. O Bolsa Família também atende 268,25 mil famílias com pessoas indígenas, 321,64 mil famílias com pessoas quilombolas, 453,73 mil famílias com catadores de materiais recicláveis e 296,59 mil famílias com pessoas em situação de rua.
Outra parcela dos beneficiários está enquadrada na Regra de Proteção. Em novembro, mais de 2,06 milhões de famílias recebem, em média, R$ 427,06. A regra permite a permanência no programa para famílias cuja renda aumentou após a entrada de um de seus integrantes no mercado de trabalho, desde que sejam observadas as condições estabelecidas para o benefício.
