Rodrigo Gonçalves Pimentel, advogado, analisa o protocolo familiar e os critérios de ingresso de parentes na gestão

Por Eva Corvella
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Rodrigo Gonçalves Pimentel

Ter sobrenome da família não qualifica ninguém para dirigir a empresa. O advogado Rodrigo Gonçalves Pimentel, especialista em estruturação patrimonial internacional, trata a sucessão empresarial como assunto que exige regras escritas antes de qualquer contratação de parente, porque a ausência delas costuma transformar afeto em disputa de poder dentro do negócio.

Sucessão empresarial sem critérios: o que cada caminho entrega

Na família empresária, há dois modelos de ingresso na gestão. No primeiro, a entrada depende da vontade do fundador e da boa convivência; no segundo, depende de requisitos objetivos, previstos num documento. Conforme explica Rodrigo Gonçalves Pimentel, o modelo informal funciona enquanto o fundador está presente, mas perde sustentação quando ele sai, pois cada herdeiro passa a interpretar a seu modo o que foi combinado e o que se esperava de cada um. O modelo escrito, em contrapartida, desloca a conversa do campo pessoal para o campo dos critérios.

O que o protocolo familiar organiza e o que deixa de fora?

O protocolo familiar é um acordo, geralmente firmado entre os membros da família, que define como ela se relaciona com a empresa: quem pode trabalhar nela, em que condições, como se avalia o desempenho e como se resolvem divergências. Ele não substitui o contrato social nem o acordo de sócios, que têm efeitos jurídicos próprios, e por isso funciona melhor quando conversa com esses instrumentos. Sob a perspectiva de Rodrigo Gonçalves Pimentel, o valor do protocolo está em registrar expectativas enquanto ninguém ainda disputa nada. Quando a regra nasce depois do conflito, ela costuma parecer dirigida a alguém, e não à empresa.

Rodrigo Gonçalves Pimentel
Rodrigo Gonçalves Pimentel

Critérios de ingresso: formação, experiência e avaliação externa

Os critérios mais comuns exigem formação compatível com o cargo, experiência prévia fora da empresa da família e avaliação periódica por alguém de fora, como um conselho ou um executivo profissional. Em empresas familiares de médio porte, é frequente que o cargo seja definido por vaga aberta, com descrição de funções e remuneração compatível com o mercado, e não por vínculo de sangue. O que separa um critério útil de um critério decorativo é a possibilidade de aplicá-lo na prática: uma regra que ninguém tem coragem de cumprir só adia o problema. Como reforça Rodrigo Gonçalves Pimentel, a clareza dos requisitos protege inclusive o herdeiro que é admitido, porque ele chega com legitimidade perante os demais funcionários.

Uma assembleia de condomínio em que as regras de votação só são combinadas depois da primeira discussão mostra o risco: quem entra sem conhecer as regras tende a contestá-las depois. O ingresso de parentes na gestão segue a mesma lógica, e os critérios precisam estar escritos antes de a primeira vaga ser preenchida. Sideni Soncini Pimentel, advogado com atuação consultiva e estratégica, integra o Pimentel & Mochi.

Quem fica de fora da gestão também precisa de lugar?

Nem todo herdeiro quer ou pode gerir, e o protocolo familiar trata dessa distinção entre ser dono e ser gestor. Quem não trabalha na empresa continua sendo sócio, com direitos de informação, voto e participação nos resultados, e a governança precisa dizer como esses direitos serão exercidos, por exemplo, por meio de reuniões periódicas ou de um conselho. Na visão de Rodrigo Gonçalves Pimentel, a boa estrutura evita que o herdeiro afastado da gestão se sinta excluído da propriedade, o que reduz o risco de questionamentos futuros. Adaptar o texto do protocolo à realidade de cada família exige conversa franca entre os sócios.

Sideni Soncini Pimentel, advogado e desembargador aposentado, iniciou uma nova fase profissional na advocacia depois de mais de quatro décadas na magistratura. Em temas de governança familiar, o protocolo costuma reunir regras de entrada, permanência e saída de parentes na gestão, e o que ele define só funciona quando todos os sócios o conhecem e o aceitam antes de qualquer disputa.

E o que acontece quando a família cresce e o protocolo não acompanha? Famílias crescem, empresas mudam de porte e os critérios de ingresso de ontem podem não servir para a próxima geração, de modo que a revisão periódica faz parte da própria regra. No entendimento de Rodrigo Gonçalves Pimentel, o protocolo que nunca é revisto envelhece e acaba ignorado, o que devolve a família ao ponto de partida.

Sobre os especialistas

Rodrigo Gonçalves Pimentel é advogado, empresário e sócio do Pimentel & Mochi Advogados Associados. Sua atuação envolve questões empresariais, patrimoniais, societárias e sucessórias relacionadas a empresários e famílias empresárias.

Sideni Soncini Pimentel é advogado, desembargador aposentado e integrante do Pimentel & Mochi Advogados Associados. Após uma trajetória de mais de quatro décadas na magistratura, iniciou uma nova fase profissional na advocacia, com atuação consultiva e estratégica.

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